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A emissão de NF eletrônica (nota Fiscal eletrônica) é obrigatória para as atividades comerciais realizadas por empresas, incluindo o Produtor Rural que realiza a venda de produtos agrícolas. Porém, nem […]
Se você já passou pela experiência de perder um ente querido, sabe como é difícil lidar com os trâmites burocráticos que envolvem a partilha dos bens. O inventário, processo de […]
A prova é a luz que guia o juiz durante uma ação judicial. Ou seja, ela é a ponte que liga o juiz até os fatos para que decisões judiciais […]
Holding familiar é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório. Dessa forma, o titular organiza ainda em vida a divisão dos bens, principalmente com […]
A regularização de um imóvel é um processo fundamental para garantir a legalidade e segurança jurídica de uma propriedade. Muitas pessoas podem adquirir um imóvel, seja ele uma casa, apartamento, […]
A agricultura é um setor fundamental para a economia de muitos países, e os produtores rurais enfrentam uma série de desafios ao longo do processo de produção de alimentos. Um […]
Primeiramente é importante conceituar o significado de holding à luz da doutrina [1]: “(…) holding é uma empresa que tem o objetivo específico de deter bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, […]
O loteamento é um processo de subdivisão de uma área em lotes menores, que podem ser destinados à construção de imóveis residenciais ou comerciais. Esse processo envolve diversas etapas e […]
A importância de estruturar a holding familiar está relacionada à proteção do patrimônio e à continuidade dos negócios familiares. Quando a empresa é gerida pela família, é comum que haja […]
O Estado tem obrigações sociais com as pessoas que vivem e trabalham no campo, necessitando de uma vasta legislação para regulamentar e fiscalizar o uso dessas terras. Com o passar […]
