Holding familiar: a importância de um Escritório de Advocacia para a estruturação

A importância de estruturar a holding familiar está relacionada à proteção do patrimônio e à continuidade dos negócios familiares. Quando a empresa é gerida pela família, é comum que haja um conflito de interesses entre os membros, o que pode levar a problemas no futuro. Com a holding, a gestão da empresa é profissionalizada e se torna mais transparente, diminuindo os conflitos familiares. Daí a importância de um escritório de advocacia para esta estruturação.

Além disso, a holding familiar permite a criação de políticas de sucessão, garantindo que o controle da empresa permaneça nas mãos da família, mesmo após a morte do fundador. Isso evita que a empresa seja vendida ou dividida entre os herdeiros, o que pode ser prejudicial para os negócios.

Mas o que é uma holding familiar que um escritório de advocacia auxilia na sua estruturação? A Holding Familiar é uma Pessoa Jurídica que tem o objetivo de organizar o patrimônio da família de modo a garantir segurança, economia fiscal e evita que herdeiros que perderam os pais passem pelo doloroso e custoso processo de inventário (fonte: G1).

Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje vamos abordar a importância do escritório de advocacia estruturar uma holding familiar, além de organizar o patrimônio da família.

Escritório de Advocacia: Qual a vantagem de uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que tem como objetivo centralizar e gerir os ativos de uma família, tais como imóveis, participações em empresas, ações, dentre outros investimentos. Veja algumas vantagens de estruturar esse processo:

• Proteção do patrimônio: Uma das principais vantagens de uma holding familiar é a proteção do patrimônio da família. Com a holding, é possível criar uma barreira de proteção que impede que os bens familiares sejam afetados por eventuais processos judiciais, por exemplo.
• Planejamento sucessório: A holding familiar também permite um planejamento sucessório mais eficiente, já que possibilita a definição prévia da distribuição dos bens entre os herdeiros. Isso evita disputas judiciais entre os familiares e garante a continuidade do negócio. Para entender melhor, vale considerar que, sem a holding, a sucessão e a herança serão determinadas pelo Direito de Família aplicado às pessoas físicas. Assim, existem herdeiros obrigatórios que devem receber, pelo menos, 50% dos bens do falecido. Os outros 50% são de livre disposição. Se não houver um testamento em vida, os bens restantes serão divididos entre os herdeiros necessários, como os filhos. Na prática, as etapas são executadas com a ajuda de um processo de inventário e de partilha de bens (fonte: Renova Invest).
• Redução de custos e aumento da eficiência: Ao centralizar a gestão dos ativos da família, é possível reduzir custos e aumentar a eficiência na gestão do patrimônio. Além disso, a holding pode se beneficiar de economias de escala, negociando melhores condições com fornecedores e prestadores de serviços.
• Flexibilidade na gestão: Com uma holding familiar, é possível ter mais flexibilidade na gestão dos ativos e das empresas controladas. A holding pode, por exemplo, transferir a gestão de uma empresa para um membro da família que tenha maior afinidade com o setor em questão.
• Planejamento tributário: Por fim, a holding familiar estruturada pelo escritório de advocacia também permite um planejamento tributário mais eficiente. Isso porque a holding pode utilizar mecanismos legais para reduzir a carga tributária sobre os seus investimentos, aumentando a rentabilidade dos ativos.

Quais são as etapas para estruturar uma holding familiar?

A estruturação de uma holding familiar é um processo que envolve várias etapas. Veja algumas das principais etapas para essa estruturação realizada pelo escritório de advocacia:

• Definição dos objetivos: A primeira etapa na estruturação de uma holding familiar é definir os objetivos da família. É importante que os membros da família discutam e cheguem a um consenso sobre o propósito da holding, quais ativos serão gerenciados e como será feita a distribuição dos lucros.
• Criação da empresa: A segunda etapa é a criação da empresa, que pode ser feita por meio de um escritório de advocacia preferencialmente. É importante definir o tipo de empresa que será criada e as formalidades legais que precisam ser cumpridas.
• Definição da estrutura organizacional: Na terceira etapa, é necessário definir a estrutura organizacional da holding, incluindo a composição do Conselho de Administração, os cargos de gestão e as responsabilidades de cada membro da família na gestão dos ativos.
• Transferência dos ativos para a holding: Na quarta etapa, é preciso transferir os ativos para a holding, o que pode envolver a transferência de imóveis, ações e participações em empresas. É importante que essa transferência seja feita de forma legal e transparente, e que todos os membros da família estejam cientes das implicações fiscais e jurídicas envolvidas.
• Definição dos acordos de acionistas: Na quinta etapa, é preciso definir os acordos de acionistas, que são os documentos que estabelecem as regras de governança corporativa da holding. Esses acordos devem incluir a definição dos direitos e deveres dos acionistas, as regras de tomada de decisão e as políticas de distribuição de dividendos.
• Planejamento tributário: Por fim, é importante fazer um planejamento tributário para a holding, a fim de minimizar os impactos fiscais sobre os investimentos da família. É importante contar com a ajuda especializada para identificar as melhores estratégias nesse sentido.

Assim, a estruturação de uma holding familiar envolve diversas etapas, desde a definição dos objetivos até o planejamento tributário. Por isso, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados em cada uma dessas etapas, a fim de garantir que a holding seja criada de forma legal e transparente, e que atenda aos interesses da família.

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