Categoria: Tributário

Encontrado(s) 68 resultado(s).

Tributário abril 24, 2023

Tema 1.182: Possibilidade de exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ/CSLL será julgada pela 1° Seção do STJ nesta semana.

O Tema 1.182 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trata da discussão acerca da possibilidade de as empresas excluírem benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do Imposto de […]

Tributário abril 14, 2023

Fique por Dentro: as principais notícias e atualizações do mundo jurídico #1.

Bem-vindos ao nosso mais recente boletim informativo semanal, elaborado pelo setor legal do nosso escritório de advocacia! Este boletim é uma fonte indispensável de informações sobre as mais recentes novidades […]

Tributário abril 13, 2023

Produtor Rural e o Salário Educação: Guia Completo para a restituição

Você é Produtor Rural e está descontando salário educação? Neste Guia Completo você vai entender se pode solicitar ou não a restituição. O salário educação é um benefício social que […]

Tributário abril 6, 2023

Importância da Due Diligence de terceiros para evitar problemas trabalhistas

No texto de hoje, veremos a Importância da due diligence de terceiros para evitar problemas trabalhistas. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton foram envolvidas em caso dos 207 trabalhadores resgatados […]

Tributário março 29, 2023

Responsabilidade Solidária: Decisão suspende a exigibilidade do crédito tributário em razão do equívoco na qualificação do contribuinte arrolado como solidário

Introdução No dia 22/02/2022, o judiciário de Mato Grosso concedeu medida liminar no Mandado de Segurança em que o contribuinte buscava a suspensão da exigibilidade do crédito tributário exigido pelo […]

Tributário março 28, 2023

Lucro presumido: o que o agronegócio precisa saber?

O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada utilizada por algumas empresas, incluindo aquelas do setor agronegócio. Esse regime de tributação é utilizado para determinar o imposto devido com […]

Tributário março 23, 2023

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso não é a via adequada para discutir a Lei Municipal nº 6.895/2022

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso ajuizou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 1002901-38,2023.8.11.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça Mato-grossense, em face da Lei nº […]

Tributário fevereiro 23, 2023

Advogado Tributarista: Qual é a importância do planejamento?

A carga tributária é um dos fatores que mais influencia a saúde e o desempenho financeiro de diversas empresas. Exigido por lei, os tributos são valores que devem ser pagos […]

Tributário novembro 9, 2022

3° Seminário de Sustentabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Ocorreu nesta terça-feira (8), o 3° Seminário de Sustentabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com o intuito de divulgar práticas sustentáveis construídas e disseminadas dentro da Instituição em […]

Tributário outubro 4, 2022

Salário-educação Produtor Rural 2024: como solicitar a restituição?

Se você é Produtor Rural e quer entender mais sobre a restituição da contribuição salário-educação, preparamos um vídeo com algumas explicações. Confira: Se você é produtor rural Pessoa Física e […]

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