É possível reduzir a carga tributária do seu negócio?

A carga tributária é a soma de todos os impostos federais, estaduais e municipais a serem pagos pelos contribuintes. Ela é obtida somando-se o valor dos tributos arrecadados e dividindo-se o resultado pelo PIB do mesmo período.

No Brasil, a carga tributária costuma ficar em torno de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Só para você ter uma ideia, de acordo como o Observatório de Política Fiscal, a carga tributária atingiu 32, 4% do PIB em 2023.  O agronegócio, por sua vez, corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do Brasil. O setor é responsável por R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões.

Reconhecidamente, o sistema tributário brasileiro é bastante complicado, o que faz com que muitos empreendedores se perguntem se é possível reduzir a carga tributária de uma empresa. E a resposta é sim, isso é possível com um planejamento tributário eficiente.

Se você empreende, certamente, conhece a importância de otimizar seus recursos financeiros. O planejamento tributário é uma ferramenta fundamental para reduzir de forma legal e estratégica a carga tributária das empresas, e pode impulsionar a competitividade e o crescimento dos negócios.

Neste artigo, convidamos você a explorar diversas estratégias utilizadas no planejamento tributário, com ênfase em setores específicos, como o agronegócio e as usinas.

Além disso, abordaremos a distinção entre os regimes de lucro presumido e lucro real, ressaltando a importância de contar com a assessoria jurídica especializada para desenvolver estratégias eficazes. Prepare-se para descobrir como aproveitar ao máximo o potencial do planejamento tributário e reduzir de forma legal e assertiva a carga tributária de sua empresa.

Você sabia que o planejamento tributário pode reduzir a carga tributária do seu negócio?

O planejamento tributário consiste em adotar ações legais que otimizam a carga tributária das empresas. Ao utilizar estratégias eficientes, as empresas reduzem seus custos com impostos, aumentando sua competitividade, sua lucratividade e sua capacidade de investimento. Assim, conseguem se desenvolver e se expandir com mais facilidade.

É fundamental compreender que o planejamento tributário não é sinônimo de sonegação fiscal. Trata-se, na verdade, de elisão fiscal, uma forma legítima de aproveitar os benefícios e incentivos fiscais oferecidos pela legislação como forma de diminuir o gasto com tributos.

Isso só é possível com o apoio de uma assessoria jurídica, que irá fazer uma análise do negócio, avaliar qual é o regime tributário ideal e adotar uma série de medidas que diminuam a carga de impostos que incidem sobre o negócio.  

Estratégias de planejamento tributário

Existem diversas estratégias utilizadas no planejamento tributário, como, por exemplo:

• Adoção de um regime tributário adequado;
• Aproveitamento de incentivos fiscais;
• Reorganização societária;
• Uso de holdings.

Todas essas são estratégias importantes a considerar. Cada estratégia deve ser adaptada às necessidades e características da empresa.

No caso do agronegócio, por exemplo, é importante considerar os benefícios fiscais específicos para o setor, como a possibilidade de dedução de despesas com a produção agrícola e a utilização de regimes especiais de tributação.

Regimes de lucro presumido e lucro real

Escolher o regime de tributação mais adequado também influencia diretamente a carga tributária do negócio. No contexto do planejamento tributário, é fundamental compreender as diferenças entre os regimes de lucro presumido e lucro real, os mais utilizados pelas empresas.

O lucro presumido é um regime tributário que estima o lucro das empresas a partir de uma base de cálculo definida pela legislação. Trata-se de uma opção mais simples, aplicável a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é calculado de acordo com o lucro estimado.  

Já o lucro real é um regime de tributação mais complexo, que é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ao ano e consiste em apurar o lucro com base nos registros contábeis. Nesse caso, o IRPJ é calculado sobre o lucro efetivamente obtido pela empresa, não sobre uma estimativa.

A escolha entre esses regimes deve ser feita de acordo com o porte, o nicho, o faturamento da empresa e outros fatores. Ela impacta diretamente a carga tributária da empresa e, por isso, é fundamental analisar os cenários e as projeções financeiras para tomar a decisão mais inteligente.  

Planejamento tributário no agronegócio e usinas

Os setores do agronegócio e das usinas apresentam particularidades relevantes no que diz respeito ao planejamento tributário. É essencial considerar aspectos como incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, benefícios para exportação e créditos tributários.

Por exemplo, no agronegócio, é possível aproveitar benefícios como a isenção de ICMS nas operações de exportação de produtos agropecuários. Além disso, nas usinas, é importante analisar os regimes de tributação aplicáveis à atividade, como o Repetro, que oferece benefícios fiscais na importação e exportação de equipamentos e insumos.

Caso prático

Para ficar mais fácil de assimilar, vamos considerar um exemplo prático de planejamento tributário aplicado a uma empresa do setor de agronegócio que atua no cultivo e comercialização de grãos.

Suponha que essa empresa esteja atualmente enquadrada no regime de lucro presumido e esteja buscando reduzir sua carga tributária de forma legal. Após uma análise detalhada, a assessoria jurídica identifica que, de acordo com as projeções financeiras e o volume de vendas, seria mais vantajoso migrar para o regime de lucro real.

Dessa forma, ao optar pelo lucro real, a empresa terá que apurar seu lucro com base nos registros contábeis e considerar todas as despesas e receitas efetivamente incorridas. Isso possibilita uma maior precisão na apuração do lucro tributável, evitando a tributação excessiva.

Assessoria jurídica especializada para redução de carga tributária

O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica fundamental para empresas de diversos setores, incluindo o agronegócio e as usinas. Ao adotar essas estratégias, as empresas podem reduzir sua carga tributária de forma legal e assertiva, otimizando seus recursos financeiros e garantindo a conformidade com as leis vigentes.

Portanto, contar com a assessoria jurídica especializada é essencial para o desenvolvimento de um planejamento tributário eficaz, considerando as particularidades de cada empresa e as oportunidades específicas de cada setor.

A Prado Advogados Associados tem mais de 18 anos de experiência em temas jurídicos relacionados ao Direito Tributário, com foco em empresas do setor do agronegócio. Com o nosso auxílio, é possível reduzir os custos com tributos e tornar a empresa mais competitiva.

Contamos com um time de profissionais experientes e atualizados nas questões fiscais que identificam oportunidades legais para reduzir a carga tributária das empresas do agronegócio, aplicam as melhores estratégias e garantem a conformidade com as leis tributárias. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar sua empresa a pagar menos impostos.

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