Planejamento sucessório no agronegócio: como fazer uma holding familiar

O planejamento sucessório é o conjunto de medidas adotadas para transferir o patrimônio de um membro da família a seus descendentes, garantindo que seu legado será transmitido de maneira eficiente para os familiares. Ele é necessário quando existem bens que precisam ser divididos entre herdeiros e essencial no agronegócio.

Uma das maneiras mais efetivas de se realizar o planejamento sucessório é através de uma holding familiar. Neste artigo, vamos explicar o conceito de holding familiar, qual é a sua importância para o agronegócio, quais são as vantagens e os desafios, como criar uma holding familiar para fazer seu planejamento sucessório e por que se deve contar com assessoria jurídica nesse processo. Acompanhe.

Planejamento sucessório: você sabe o que é holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de gerir os negócios e patrimônio de uma família. Essa estrutura empresarial pode ser formada por um ou mais membros da família que se unem para administrar seus investimentos e garantir a continuidade do patrimônio familiar. Por isso, é uma forma eficaz de realizar o planejamento sucessório.

A holding familiar é responsável por controlar as empresas subsidiárias que compõem o grupo empresarial da família, podendo ser atuante em diferentes setores da economia. Além disso, a holding pode ter um papel importante na administração de imóveis, participações em fundos de investimentos, aplicações financeiras, dentre outras atividades.

A estrutura de uma holding familiar é geralmente composta por um Conselho de Administração, que é o órgão responsável por definir as estratégias e objetivos do grupo empresarial, e uma diretoria, responsável por executar as decisões do Conselho.

Com a holding, é possível realizar uma sucessão patrimonial planejada e estruturada, minimizando possíveis conflitos familiares na transição entre as diferentes gerações.

Qual é a diferença de uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Uma holding patrimonial é formada para cuidar do patrimônio de diferentes pessoas, que normalmente não são da mesma família. Já uma holding familiar é voltada apenas para membros de uma mesma família ou, no máximo, descendentes de uma mesma pessoa – que podem até ter sobrenomes diferentes.

Vamos supor que três pessoas decidam abrir uma empresa em sociedade. Uma das maneiras eficazes de gerenciar esse negócio é criar uma holding para realizar a gestão dos bens e dos direitos do empreendimento. Nesse caso, seria uma holding patrimonial, não uma holding familiar.

Importância da holding familiar no agronegócio

Grande parte dos empreendimentos agropecuários, hoje, são considerados como agricultura familiar, que emprega milhões de pessoas, geram muitas divisas para o Brasil e têm uma importância ímpar para a economia brasileira.

Diante desse cenário, é extremamente importante realizar um planejamento sucessório eficiente, e o papel da holding familiar pode ser crucial.

Cabe ressaltar que a continuidade é um grande desafio no agro, graças à confusão patrimonial e à ausência de governança e a dificuldade de estruturar a sucessão. Nesse sentido, uma holding familiar, para os empresários do agronegócio, pode significar a preservação do patrimônio da família, a gestão correta dos bens e a continuidade dos negócios.

De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), até 2030, cerca de 40% dos produtores rurais deixarão de exercer suas atividades. Assim, o planejamento sucessório pode ser um fator determinante para a longevidade da atividade rural. E nada como criar uma holding familiar para facilitar esse processo.

Entre outras coisas, uma holding familiar traz os seguintes benefícios para empresários do agronegócio:

• profissionalização da gestão do negócio;
• prevenção de disputas familiares pelos bens, garantindo a boa convivência entre os herdeiros;
• segurança para a manutenção patrimonial.

Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?

A holding familiar tem como principal objetivo administrar e controlar o patrimônio de uma família por meio da gestão das empresas que fazem parte do grupo empresarial, facilitando inclusive o planejamento sucessório. Confira algumas das vantagens de ter uma holding familiar:

Sucessão patrimonial planejada

Uma das maiores vantagens da holding familiar é a possibilidade de realizar uma sucessão patrimonial planejada, de forma a minimizar possíveis conflitos familiares na transição de gerações.

Com a holding, é possível definir regras claras para a administração e gestão do patrimônio, bem como para a distribuição de lucros e dividendos entre os membros da família. Assim, o planejamento sucessório se torna muito mais simples.

Proteção do patrimônio

A holding familiar, conforme explicamos, é uma estrutura empresarial que permite proteger o patrimônio da família de possíveis problemas financeiros ou jurídicos das empresas que fazem parte do grupo empresarial.

Isso acontece porque as empresas subsidiárias são controladas pela holding, que detém ações ou quotas dessas empresas, minimizando os riscos de perda patrimonial em caso de falência ou processos judiciais. Assim, o patrimônio fica preservado.

Economia tributária

Outra vantagem da holding familiar é a possibilidade de se obter uma economia tributária. Como a holding é uma empresa que detém ações ou quotas em outras empresas, ela pode ter acesso a benefícios fiscais, como a isenção de impostos em alguns casos, o que pode reduzir a carga tributária do grupo empresarial como um todo.

Gestão profissionalizada

A holding familiar permite a profissionalização da gestão das empresas que fazem parte do grupo empresarial, uma vez que é possível contratar profissionais especializados para a administração das empresas subsidiárias. Isso pode resultar em uma gestão mais eficiente e eficaz, aumentando a rentabilidade do grupo empresarial.

Diversificação de investimentos

Com uma holding familiar, é possível diversificar os investimentos da família, investindo em diferentes setores da economia e ampliando as possibilidades de retorno financeiro.

Desafios e limitações do planejamento sucessório via holding familiar

Apesar das muitas vantagens, existem alguns desafios relacionados à criação de uma holding familiar e algumas limitações para o uso desse recurso para facilitar o planejamento sucessório.

Um desses desafios é a falta de planejamento. Para que a empreitada seja, de fato, vantajosa, é preciso que ela seja muito bem planejada. Isso vale tanto para as questões tributárias (como o regime fiscal adotado pela empresa) quanto para a gestão da empresa em si. Por isso, é essencial contar com a ajuda de um escritório de advocacia especializado.

Outro desafio a ser transposto é a falta do conhecimento necessário para administrar os negócios da família.  Assim como a falta de planejamento é prejudicial, isso é um fator que pode trazer muitos prejuízos à holding familiar.

Por fim, é importante levar em conta os custos de manutenção de uma holding familiar, bem como os tributos que devem ser pagos e mais várias responsabilidades financeiras, como acontece em qualquer empresa. A depender do tamanho do patrimônio da família, pode não fazer sequer sentido utilizar essa estrutura para administrar os bens.

Como abrir uma holding familiar?

Abrir uma holding familiar é um processo que requer planejamento e alguns passos burocráticos que devem ser seguidos. Confira algumas etapas importantes que podem ajudar na criação da sua holding familiar:

Defina o tipo de holding

Existem diferentes tipos de holding, como a pura, a mista e a patrimonial. Cada uma delas tem suas particularidades e vantagens. Por isso, é importante entender qual modelo se encaixa melhor nos objetivos da sua família.

Elabore um plano de negócios

Assim como qualquer outra empresa, a holding familiar precisa de um plano de negócios que defina suas metas, objetivos, estratégias e recursos necessários para alcançar o sucesso. Esse plano deve levar em conta as características e objetivos da família, bem como as empresas que farão parte do grupo.

Contrate um advogado especializado

A criação de uma holding envolve questões jurídicas e tributárias complexas. Por isso, é recomendável contratar um advogado especializado para auxiliar em todo o processo.

Constitua a holding

A constituição da holding deve seguir as normas do Código Civil e as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores. Para isso, é necessário elaborar um contrato social, registrar a empresa na Junta Comercial e obter o CNPJ.

Realize a transferência de bens

Após a constituição da holding, é necessário realizar a transferência dos bens e participações societárias das empresas que farão parte do grupo empresarial para a holding.

Faça o planejamento sucessório

Um dos principais objetivos da holding familiar é garantir a sucessão patrimonial de forma planejada e segura. Por isso, é importante fazer um planejamento sucessório que defina como será feita a transição de gerações, como serão distribuídos os lucros e dividendos entre os membros da família, dentre outras questões relevantes.

Acompanhe a gestão

Por fim, é importante acompanhar a gestão da holding e das empresas subsidiárias para garantir que os objetivos definidos sejam alcançados. É recomendável contratar profissionais especializados em gestão empresarial e contabilidade para garantir a eficiência e eficácia da administração.

A criação deste tipo de estrutura requer um planejamento cuidadoso e acompanhamento jurídico. Por isso, o melhor a se fazer é contratar especialistas como os da equipe da Prado Advogados.

Qual o papel da assessoria jurídica na estruturação da holding familiar?

Estruturar uma holding familiar para simplificar o planejamento sucessório não é uma tarefa das mais simples. Como vimos, são várias etapas e muitos detalhes para que a empresa seja estruturada de uma maneira eficiente. E fazer isso sem o devido conhecimento jurídico pode ser desastroso.

Contar com assessoria jurídica no processo de planejamento e de estruturação de uma holding familiar ajuda a proteger o patrimônio da família e garantir a segurança e o bem-estar dos herdeiros.

Um advogado especializado ajuda a escolher o tipo de holding e o melhor regime tributário, pode auxiliar na elaboração do plano de negócios e na constituição da holding, dá suporte à realização do planejamento sucessório e acompanha a gestão de perto. Por isso, a assessoria jurídica é um investimento fundamental para o sucesso da empreitada.

Holding familiar: uma ferramenta eficaz para o planejamento sucessório

Ao longo deste artigo, explicamos tudo o que você precisava saber sobre planejamento sucessório: o que é, por que é necessário, qual é o seu papel no agronegócio e como uma holding familiar pode ajudar nesse processo. Também mostramos o passo a passo para criar uma holding familiar e apresentamos as vantagens e desafios desse recurso para a sucessão do patrimônio.

Agora, você já pode tomar uma decisão mais bem embasada a respeito do planejamento sucessório através de holding. Se precisar de ajuda ao longo do processo, conte com o apoio da Prado Advogados.

A Prado Advogados Associados tem mais de 19 anos de experiência em temas jurídicos relacionados aos negócios familiares, sempre oferecendo soluções personalizadas. Quer saber como podemos ajudar? Entre em contato conosco e conheça um pouco mais sobre os nossos serviços para a criação de soluções para a sucessão familiar nos negócios.

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