Cível

Holding patrimonial no agronegócio: entenda as aplicações

Família agricultora

Holdings são empresas que não praticam operações comerciais, apenas administram o patrimônio sob seu poder. Elas desempenham um papel crucial na proteção e organização de ativos empresariais e familiares no setor do agronegócio. Neste artigo, vamos explicar o que é uma holding patrimonial e como ela se aplica no setor do agronegócio.

Aqui, você entenderá os propósitos específicos da criação de uma holding patrimonial, suas aplicações no cenário agropecuário e a diferença entre ela e a holding operacional. Para facilitar a compreensão, apresentaremos exemplos práticos que ilustram melhor essas diferenças. Acompanhe!

O que é holding patrimonial no agronegócio?

A holding patrimonial, no contexto do agronegócio, é uma estrutura societária criada com o objetivo principal de gerenciar e proteger o patrimônio relacionado às atividades agrícolas. 

Seu foco está na detenção de propriedades rurais, máquinas agrícolas, participações em empresas do setor e outros ativos, com o intuito de preservar e organizar a riqueza ao longo das gerações.

Famílias que possuem grandes propriedades rurais e estão envolvidas em diferentes segmentos do agronegócio frequentemente utilizam essa modalidade de holding para assegurar a continuidade do negócio e a segurança financeira dos membros da família.

Para cumprir esse propósito, a holding patrimonial no agronegócio apresenta algumas características importantes. Ela é proprietária de diversos ativos agrícolas, como fazendas, maquinários, pivôs de irrigação e rebanhos. 

Seu principal objetivo é a proteção do patrimônio, separando os bens da atividade empresarial e pessoal, reduzindo riscos e preservando o legado familiar.

Além disso, a holding é uma ferramenta valiosa no planejamento sucessório, permitindo a transferência estruturada de terras e outros ativos com menor incidência de impostos. 

Ela também pode ser utilizada para estabelecer uma governança familiar sólida, facilitando a comunicação e a tomada de decisões entre os membros da família envolvidos no agronegócio.

Leia também: Planejamento sucessório no agronegócio: como fazer uma holding familiar

Exemplo prático

Vejamos o exemplo da Família Oliveira, proprietária de uma grande fazenda que produz soja, milho e gado há várias gerações. Para proteger o patrimônio acumulado ao longo dos anos e garantir a continuidade das atividades agropecuárias, eles decidem criar uma holding patrimonial.

Nessa holding, a família transferirá a propriedade das terras, maquinários e outros ativos relacionados à produção agrícola para garantir maior segurança jurídica e evitar riscos em caso de litígios ou problemas financeiros na propriedade rural.

Com essa decisão, os membros da família serão capazes de separar seus patrimônios pessoais dos ativos do agronegócio, proporcionando maior tranquilidade para as futuras gerações.

Banner Jurídico Societário - Prado Advogados

Qual a diferença entre holding patrimonial e holding operacional?

Como vimos, a holding patrimonial não tem como objetivo realizar operações comerciais, mas sim proteger o capital e os bens de um grupo de pessoas, que podem ser membros de uma mesma família, fazendo uma blindagem.

Em contrapartida, a holding operacional no agronegócio tem como objetivo centralizar as atividades empresariais de várias empresas agrícolas sob uma única estrutura. Diferente da holding patrimonial, sua função principal é a condução das atividades operacionais no cenário agropecuário.

Para cumprir esse papel, a holding operacional controla diferentes empresas agrícolas que atuam em distintos segmentos do agronegócio, como produção de grãos, pecuária e agricultura de precisão.

Ao centralizar a gestão financeira, administrativa e de recursos humanos, ela otimiza recursos, compartilha custos e alavanca a marca em diversas frentes, obtendo vantagem competitiva sobre outras empresas menores e mais segmentadas no mercado agrícola.

Além dessas duas modalidades, existe ainda a holding familiar, que é uma espécie de holding patrimonial, só que necessariamente composta por membros de um mesmo clã. 

Nesse caso, os sócios da holding são os membros da família e seus herdeiros. O objetivo é gerir os negócios, os investimentos e os bens da família, visando a assegurar a continuidade do patrimônio familiar.

Exemplo prático de holding operacional no agronegócio

Imaginemos a Holding Operacional do Grupo X, que tem várias empresas do agronegócio em sua estrutura, incluindo uma fazenda de produção de grãos, uma indústria de processamento de carne e uma empresa de distribuição de produtos agrícolas.

Através da holding operacional, o Grupo X centraliza a administração financeira e a gestão de recursos humanos, permitindo a otimização dos processos e o compartilhamento de conhecimentos entre as diferentes áreas de atuação, resultando em maior eficiência e competitividade no mercado agropecuário.

Holding patrimonial x holding operacional: qual o mais adequado para os negócios?

Vimos no tópico anterior que uma holding operacional é criada para exercer uma atividade empresarial, atuando no mercado de produção ou de consumo. No caso do agronegócio, essa atividade costuma ser relacionada à produção de produtos agropecuários.

A holding operacional tem por objetivo explorar uma determinada área econômica, portanto, sua função vai além da preservação do patrimônio, diferentemente do que ocorre com uma holding patrimonial, que não exerce atividades empresariais.

Assim, se o intuito for apenas proteger o capital, os ativos e os bens de um empreendimento do agronegócio, que pode inclusive ter perfil familiar, recomenda-se criar uma holding patrimonial. 

Se, por outro lado, o objetivo for explorar comercialmente o setor, exercendo atividades ligadas ao agronegócio, o melhor caminho pode ser criar uma holding operacional.

Conte com a Prado Advogados Associados para implementar uma holding patrimonial

Em suma, tanto a holding patrimonial quanto a holding operacional são estruturas societárias valiosas no agronegócio, cada uma com propósitos distintos.

A holding patrimonial foca na proteção e gestão do patrimônio familiar agrícola, assegurando a continuidade do negócio e a segurança financeira das futuras gerações, enquanto a holding operacional busca centralizar as atividades empresariais de diversas empresas agrícolas, otimizando recursos e gerando benefícios financeiros e organizacionais.

Ao escolher a estrutura adequada para o agronegócio, é fundamental considerar os objetivos da família ou do grupo empresarial, suas necessidades financeiras, legais e fiscais. Recomenda-se buscar a orientação de profissionais especializados em assessoria jurídica para garantir a tomada de decisão mais apropriada para o caso específico.

Se você precisar de ajuda para implantar uma holding patrimonial e proteger o seu negócio, conte com a Prado Advogados Associados. Acumulamos mais de 18 anos de experiência em temas jurídicos relacionados aos produtores rurais e oferecemos as soluções mais eficientes para o setor.  Visite a seção “áreas de atuação” em nosso site e saiba como podemos ajudar produtores rurais em diversas áreas do Direito.

Categorias: Cível

WhatsApp