Advogado Empresarial para fusões e aquisições: Entenda

Com tanta volatilidade política e econômica que o Brasil sofreu desde o início da pandemia, diversos empresários brasileiros enfrentaram variações nos caixas de suas empresas e, até mesmo, no quadro societário. Por isso, planejamento empresarial e tributário é crucial para enfrentar desafios e superá-los. Assim, a presença de um advogado empresarial é indispensável para a manutenção e desenvolvimento das empresas, independentemente do setor.

De acordo com o portal Valor Agregado, o Brasil vivenciou um amplo crescimento de fusões e aquisições em 2021, alcançando um recorde de U$49 bilhões. Já em 2022, o mercado vivenciou uma queda de quase 43%, com um total de R$28 bilhões.

Ainda de acordo com o portal, dois tipos de negócios foram muito populares em 2022: aqueles onde uma empresa comprou um fornecedor, cliente ou parceiro a fim de controlar melhor a cadeia de valor; e os acordos para recursos digitais. Sendo que os dois maiores setores que representaram 66% das fusões e aquisições foram o setor de energia e recursos naturais, assim como o setor de manufatura e serviços.

Em todas essas ocasiões é extremamente necessário o papel do advogado empresarial, que irá traçar planos, analisar resultados e prevenir prejuízos financeiros para a empresa contratante.

Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje vamos abordar a importância da figura de um advogado empresarial para a realização de fusões e aquisições.

O que faz um Advogado Empresarial?

Conforme orienta o portal Anhanguera, um advogado empresarial é um profissional que trabalha com o Direito Empresarial, sendo responsável pela mediação entre empresas, colaboradores e consumidores do mercado.

Existem várias funções para um advogado empresarial, tais como:

• Consultoria na abertura e fusão de empresas: desde a formação até a extinção de sociedades, o advogado empresarial orienta os empresários, trazendo auxílio nas relações e processos acionistas;
• Consultoria e defesa do Direito do Consumidor: media os interesses de consumidores, empresas e fornecedores;
• Consultoria de contratos trabalhistas: media contratos entre empresas e funcionários, atuando nos interesses de ambos e garantindo o cumprimento dos direitos trabalhistas;
• Assessoria tributária: auxilia desde o pagamento de impostos até a administração tributária para diminuir, de forma legal, o recolhimento dos tributos.

Qual a importância de um advogado empresarial?

Assim, o advogado empresarial é essencial para garantir a segurança jurídica das empresas. Ele é responsável por analisar e orientar sobre as leis que regem o mercado e as relações comerciais. Ele também ajuda a prevenir possíveis conflitos judiciais, aconselha em negociações contratuais e na elaboração de documentos legais. Além disso, o advogado empresarial atua na resolução de disputas e na defesa dos interesses da empresa em processos judiciais.

Segundo o portal Jus Brasil, ter um advogado especializado em direito empresarial pode fazer ser a chave na tomada de decisões, evitando prejuízos financeiros e garantindo a continuidade das atividades empresarias de forma segura e legal.

O papel do advogado empresarial nas fusões e aquisições

De acordo com o portal Aurum, a atuação do advogado empresarial nas fusões e aquisições empresariais trará mais segurança em todas as etapas da negociação e também irá reduzir riscos para ambas as partes envolvidas.

O advogado empresarial irá atuar em todas as fases, com o objetivo de demonstrar aos sócios as possibilidade de negócios, tendo como missão principal prever como e o que será fundamental para que tal operação seja executada de maneira responsável e coesa.

Dessa forma, as principais atribuições de um advogado empresarial para as fusões e aquisições empresariais são (fonte: portal ProJuris):

• Ir além do Direito e das questões jurídicas: as fusões e aquisições exigem conhecimentos técnicos que não se limitam apenas no campo jurídico. O advogado possui a maleabilidade para conhecer um pouco de cada característica envolvida em tais operações, promovendo mais assertividade nas negociações;
• Aponta os riscos de cada negócio: o papel do advogado não é decidir a negociação final. E, sim, orientar, direcionar e aconselhar os empresários para que eles tomem as melhores decisões;
• Investiga a outra empresa: a fim de mapear riscos e oportunidades para melhores negociações;
• Olha para o futuro: permitindo uma perspectiva mais segura e confiável;
• Foca no que realmente é relevante para a empresa: desde planejamento até a assinatura de contratos, o advogado empresarial executa e orienta todos os processos necessário para as fusões e aquisições acontecerem de forma segura e responsável.

Tendências do mercado de fusões e aquisições em 2023

Conforme pontua o portal Exame, o mercado de fusões e aquisições começou em 2023 com um volume de negociações 35% a menos do que no último ano e o cenário deverá se manter desafiador durante os próximos meses.

Assim, as principais tendências para 2023 são:

• Concentração de compradores em negócios menores e mais acessíveis ao invés de grandes transações;
• Empresas se desfazendo de ativos não essenciais e na busca de uma criação de valor no longo prazo;
• Investimento em tecnologia, como em Inteligências Artificiais (IA);
• E fatores como o ESG (sustentabilidade, meio ambiente e governança) devem  continuar como foco em 2023, tanto na perspectiva dos investidores quanto na perspectivas dos consumidores.

Independentemente de algumas situações conflituosas do mercado de fusões e aquisições em 2023, grandes oportunidades podem surgir para acelerar o desenvolvimento das empresas.

Uma forma de se preparar para as mudanças e conquistar negociações benéficas é optar por contratar um advogado empresarial capacitado para gerir, aconselhar e mensurar todas os possíveis riscos e oportunidades.

Portanto, um advogado empresarial é um profissional crucial para alavancar o desempenho da empresa, principalmente em negociações de fusões e aquisições, prevenindo prejuízos financeiros e judiciais.

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